Músico não precisa mais se inscrever na OMB para atuar

Esta é uma vitória para os milhares de músicos, amadores ou não, que há no Brasil. O Tribunal Regional Federal-3ª Região decidiu, por unanimidade, que fazer música é uma forma de expressão artística. Por isso, o músico não precisa pagar taxa ou mensalidade para exercer a profissão, isentando-o de prestar contas à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

“Segundo Lei nº 3.857/60, que criou a OMB, seria necessário o registro na autarquia para poder exercer a profissão. Porém, segundo a relatora do acórdão, desembargadora federal Marli Ferreira, essa exigência não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, por ser incompatível com a liberdade de expressão artística e de exercício profissional, asseguradas no artigo 5º, incisos IX e XIII”, descreveu matéria publicada sobre o assunto no portal jurídico Última Instância.

O caso era antigo e polêmico e mais de uma vez foi debatido nas esferas jurídicas do País. Contudo, quando um músico de S. José do Rio Preto foi impedido de se apresentar em diversas cidades do interior de São Paulo porque não era filiado da OMB e não pagava as mensalidades da Ordem, ele decidiu impetrar um mandado de segurança para garantir seus shows.

Após ter sido julgado com vitória em primeira instância, a Ordem recorreu, e o caso foi parar no TRF, tendo sido mantida a vitória ao músico e acabando por beneficiar a todos os artistas musicais do País.

A relatora do processo, a desembargadora Marli Ferreira, foi enfática: “Não seria razoável aplicar relativamente aos músicos restrições ao exercício de sua atividade, na medida em que ela não oferece risco à sociedade, diferentemente, por exemplo, das atividades exercidas por advogados, médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros, que lidam com bens jurídicos extremamente importantes, tais como liberdade, vida, saúde, patrimônio e segurança das pessoas”.

E continuou: “A música constitui uma das formas de manifestação da arte, exercendo o seu autor ou intérprete a liberdade supramencionada e submetendo-se ao crivo da opinião pública. Sendo assim, apesar de a Carta Magna permitir restrições para o exercício de atividade profissional por meio de lei ordinária, tais restrições só poderão ser impostas com observância dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, justificando-se a fiscalização somente no caso de atividade potencialmente lesiva”.

A Constituição afirma que somente profissões que coloquem em risco a sociedade podem ser regulamentadas. O número do processo é: 0001747-24.2013.4.03.6106/SP.

Fonte: Música e Mercado, disponível também aqui.

Exposição de fotos sobre pescadores da Barra mostrou trabalhos dos alunos do Curso de Turismo do Colégio Polivalente

Resultado dos trabalhos dos alunos do curso técnico em Guia de Turismo foi apresentado durante os festejos de São Pedro na sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição e emocionaram os visitantes com belíssimas imagens do dia a dia dos pescadores e pescadoras artesanais desta comunidade. 

FONTE: Blog do Jornal Comunitário O Samburá.

Escola José Luiz de Souza comemora abertura da Copa do Mundo na Comunidade da Barra

A escola José Luiz de Souza da comunidade da Barra de Caravelas, Caravelas - BA, saiu a ruas na manhã do dia 12/06 em comemoração à abertura desta que é a 20ª Copa do Mundo. A banda fanfarra da Escola José Luiz de Souza, coordenada pelo maestro Benedito Melgaço, da Filarmônica Lira Imaculada Conceição agitou alunos, professores e todos que acompanhavam o desfile. Parabéns a todos!

Seleção para o Curso de Agentes Comunicadores Locais da RESEX do Cassurubá

Procissão marítima encerrou os festejos do São Pedro na Barra de Caravelas

Organizado pela Filarmônica Lira Imaculada Conceição e Jornal O Samburá, com apoio dos comerciantes locais, famílias dos músicos e da Prefeitura Municipal de Caravelas, os festejos de São Pedro na Barra de Caravelas foram um estrondoso sucesso, como a muitos anos não acontecia nesta comunidade.

O público presente pôde curtir a festa que contou com decoração inspirada da Copa do Mundo e programação musical que contou grupo de forró Aracuã, Banda Bahia Odara e Gil Show e seus Teclados, além de apresentação de quadrilhas e barracas com venda de comidas típicas e brincadeiras juninas. O evento contou também com o apoio das Polícias Militar e Civil, que garantiu uma festa de muita paz e alegria. 

A missa em ação de graças a São Pedro Padroeiro dos Pescadores foi celebrada pelo Padre Wanderley. No início da tarde do domingo atraiu centenas de fiéis uma grande procissão marítima com várias embarcações que seguiram o cortejo entre a praia da Barra, Praia do Grauçá e Pontal do Sul, local onde ocorreu a benção dos anzóis com animação dos músicos da Filarmônica Lira da Imaculada Conceição. Em terra, os fogos e a música da FLIC acompanharam a procissão pelas principais ruas da comunidade. A festa ainda contou com leilão beneficente, sorteio para os pescadores e show de Gil Show e seus Teclados. Um sucesso!

Vejam mais imagens:

FONTE: Texto e imagens do Jornal O Samburá, para saber mais, acesse o blog do Jornal, clicando aqui.