Para quê?
Instituir processo de credenciamento para contratações dos serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, pessoas jurídicas ou pessoas físicas, com ou sem fins lucrativos, com pertinência no contexto das apresentações artísticas realizadas pela SECULT.Até quando?
O prazo de vigência do credenciamento é de 02 (anos) anos, a contar da publicação da Portaria
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